Presidente Jelson Bernabé convida população para acompanhar debates e votações, A Câmara Municipal de Ponta Porã realiza nesta terça-feira a 15ª sessão ordinária do calendário legislativo de 2026. A reunião contará com uma pauta diversificada, reunindo projetos encaminhados pelo Poder Executivo, leitura de matérias legislativas e comunicados oficiais de órgãos e entidades do município.
O presidente do Legislativo, vereador Jelson Bernabé, reforçou o convite para que a população participe da sessão e acompanhe os debates sobre temas considerados importantes para o desenvolvimento da cidade.
Segundo a presidência da Casa de Leis, a sessão deverá discutir assuntos relacionados à infraestrutura, investimentos públicos, meio ambiente, regularização fundiária e incentivo ao esporte no município.
Projetos do Executivo estarão entre os principais temas da sessão
Entre os expedientes encaminhados pelo Poder Executivo estão os Ofícios nº 23/2026 e nº 24/2026, que apresentam respectivamente os Projetos de Lei nº 006/2026/PM e nº 008/2026/PM para apreciação dos parlamentares.
As matérias devem passar por leitura em plenário e posterior análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes das votações finais.
A expectativa é de que os projetos gerem debates entre os vereadores devido ao impacto financeiro e administrativo que podem representar para o município ao longo do exercício de 2026.
Meio ambiente e proteção animal também entram na pauta
Outro destaque da sessão será o Ofício nº 186/2026/SEMMA/PMPP, encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O documento traz convite oficial para a realização da segunda edição da “CãoMinhada”, evento voltado à conscientização ambiental, proteção animal e incentivo à guarda responsável de animais domésticos.
A iniciativa vem ganhando espaço no calendário municipal e busca mobilizar famílias, entidades de proteção animal e a sociedade civil em torno de ações educativas relacionadas ao bem-estar animal e preservação ambiental.
A expectativa é de que o evento reúna grande participação popular em Ponta Porã, fortalecendo campanhas de conscientização promovidas pela administração municipal.
Regularização fundiária será tema de solenidade
Durante os expedientes oriundos de órgãos e entidades diversas, os parlamentares também receberão convite para uma solenidade de entrega de Regularização Fundiária no município.
A ação é considerada importante para garantir segurança jurídica, cidadania e acesso a direitos básicos para dezenas de famílias beneficiadas pela iniciativa.
Nos últimos anos, programas de regularização fundiária vêm sendo tratados como prioridade em diversas cidades do Mato Grosso do Sul devido à necessidade de legalização de áreas urbanas ocupadas há décadas.
Projeto prevê abertura de crédito especial para Meio Ambiente
Entre os projetos que serão apreciados durante a sessão está o Projeto de Lei nº 24/2026/CM. A matéria autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2026 para inclusão do elemento de despesa “Subvenções Sociais” na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Segundo informações preliminares da pauta legislativa, o objetivo é fortalecer ações desenvolvidas pela pasta e permitir novos investimentos em programas ambientais e sociais vinculados ao setor.
Os vereadores deverão analisar o impacto orçamentário da proposta e discutir a destinação dos recursos previstos no projeto.
Associação de Jiu Jitsu poderá receber área pública
Outra proposta que deve chamar atenção durante a sessão é o Projeto de Lei nº 25/2026/CM, que dispõe sobre a doação de uma área pública para a Associação Pontaporanense de Jiu Jitsu.
A iniciativa busca fortalecer o desenvolvimento esportivo no município e ampliar projetos sociais ligados às artes marciais, especialmente voltados para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Defensores do projeto argumentam que o incentivo ao esporte pode contribuir diretamente para inclusão social, disciplina e redução da exposição de jovens à criminalidade.
Sessão terá transmissão oficial pela internet
A sessão ordinária será realizada no plenário da Câmara Municipal de Ponta Porã e contará com transmissão pelos canais oficiais do Legislativo.
A medida permite que moradores acompanhem em tempo real as discussões, votações e posicionamentos dos vereadores sobre temas considerados estratégicos para o município.
A expectativa é de uma sessão movimentada, marcada por debates sobre investimentos públicos, ações ambientais, incentivo ao esporte e projetos voltados ao desenvolvimento social da cidade.
