O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) instituíram um grupo técnico (GT) com a finalidade de reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no âmbito da Lei nº 12.871/2013, que criou o Programa Mais Médicos. A iniciativa busca discutir medidas voltadas à organização da oferta de vagas, à redução das desigualdades regionais e à garantia da qualidade na formação médica.
Composto por técnicos das duas pastas e com apoio de especialistas, o grupo pretende aprofundar e atualizar estudos sobre a distribuição de médicos no país, além de analisar a oferta de vagas e a estrutura de serviços de saúde disponíveis para a formação dos estudantes.
A primeira reunião do GT foi realizada em 4 de março e abordou o cenário que levou à revogação do Edital nº 1/2023. Entre os pontos discutidos estão a expansão recente de cursos e vagas, impulsionada pela judicialização de pedidos de autorização, e o crescimento da oferta nos sistemas estaduais e distrital de ensino. Novas atividades estão previstas para os próximos 60 dias.
O MEC e o MS também reforçaram que continuarão atuando de forma integrada com outros órgãos do governo federal para consolidar um diagnóstico atualizado sobre a oferta de cursos de medicina no Brasil. A análise levará em conta os impactos na qualidade da formação médica e no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de orientar futuras expansões de maneira planejada, transparente e alinhada às necessidades sociais, à capacidade da rede de saúde e ao interesse público.
